Finalmente as obras da Transoceânica irão começar

26/09/2014 01:14

TRANSOCEÂNICA: MINISTROS E PREFEITO ASSINAM ORDEM DE INÍCIO

 

01Os ministérios das Cidades e do Planejamento, Orçamento e Gestão assinaram ontem com a Prefeitura de Niterói e a concessionária responsável a ordem de início das obras para o corredor de ônibus expresso Transoceânica. A via ligará a Região Oceânica e a Zona Sul de Niterói e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade.
As obras e o projeto executivo serão executados pelas empresas Constran S.A. Construções e Carioca Engenharia Christiani Nielsen, e a licitação, com 85% de recursos federais, foi orçada em R$ 310 milhões. A construção da via deve começar entre fevereiro e março do ano que vem e durar 18 meses, com previsão de conclusão para 2016. A estimativa da prefeitura é que, com a ligação pelo corredor expresso de 9,3 quilômetros, o tempo de viagem caia em cerca de 50 minutos.

“Essa é uma região robusta da cidade e a ideia é fazer um meio de transporte competitivo e confortável para que as pessoas deixem o carro em casa”, disse o vice-prefeito Axel Grael, que também é diretor do escritório geral de projetos.

Diferentemente das vias inauguradas recentemente no Rio, que são BRT (Bus Rapid Transit), a Transoceânica terá um serviço de ônibus chamado Bus of High Level Service (BHLS), que se diferencia por somar as linhas alimentadoras ao próprio corredor expresso, sem a necessidade de baldeações. “Os ônibus saem dos bairros e entram no corredor para ir até o outro lado. É um modelo mais europeu, enquanto o BRT é mais norte-americano”, explicou o prefeito Rodrigo Neves.

Um túnel de 1,2 quilômetro de extensão será construído e, além da via exclusiva e de duas faixas para carros, a Transoceânica terá uma ciclovia.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, participou do lançamento e destacou a importância de o transporte ser implementado com integração tarifária com as barcas que ligam Charitas ao Rio de Janeiro. Segundo o vice-prefeito, já foi pedido ao governo do estado a criação de uma tarifa social no transporte de barcas entre o trecho, para que o preço seja atrativo a quem hoje opta pelo carro.

Miriam também falou sobre as comissões criadas no governo para apurar os erros na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. De acordo com a ministra, a comissão tem a mesma composição que todas as sindicâncias e é preciso esperar o trabalho de apuração. Segundo ela, não há reclamações oficiais do IBGE sobre rigor excessivo no processo.

 

TRANSOCEÂNICA SERÁ CONSTRUÍDA POR CONSTRAM E CARIOCA

7dq63rr36l_6xw33ppop2_fileMaior projeto de mobilidade urbana de Niterói e esperado há décadas, a TransOceânica, que ligará o Engenho do Mato a Charitas, começa a sair do papel este mês. Foi realizada, na manhã desta quarta-feira, a licitação para a construção da via expressa. O consórcio que executará a obra será o Constram-Carioca TransOceânica, formado pelas empresas Constram S.A. Construções e Comércio e Carioca Engenharia Christiani-Nielsen.

A proposta vencedora, que deverá ser homologada nos próximos dias, estipula o valor de R$ 310.894.585 para executar os 9,3 quilômetros da via, incluindo o Túnel Charitas-Cafubá, sem cobrança de pedágio, e suas 13 estações para embarque e desembarque de passageiros.

O prazo de execução da TransOceânica é de 24 meses a contar da ordem de inicio dos serviços que deve ser dada ainda este mês. As empresas que formam o consórcio são responsáveis por obras como linha 4 do metrô, Arco Metropolitano, ampliação do aeroporto de Viracopos, e até construção de usinas hidrelétricas, e estão entra as mais importantes do setor.

A TransOceânica vai atender a 11 bairros da Região Oceânica de Niterói e beneficiar cerca de 70 mil pessoas. A via terá um total de 9,3 quilômetros de extensão com faixas exclusivas para ônibus, um túnel de 1,3 quilômetro, que vai ligar os bairros Cafubá e Charitas, além de ciclovias e 13 estações.

Os ônibus funcionarão no sistema BHLS (Bus of High Level of Service) e serão equipados com ar-condicionado, e portas de ambos os lados. Os passageiros serão recolhidos nos próprios bairros onde moram e os ônibus serão autorizados a entrar na faixa exclusiva do BHLS.

No projeto da TransOceânica está prevista também a integração da via com a estação hidroviária de Charitas, que será transformada em um terminal intermodal.

BRT TransOceânica tem licitação adiada

_AND1417A abertura da licitação para a escolha da empresa especializada, incluindo a execução de obras para a implantação do BRT TransOceânica, que ligará o Engenho do Mato a Charitas, foi adiada para o dia 20, às 11h, na sede da Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (Emusa). A abertura da licitação estava marcada para a próxima segunda-feira, mas segundo a Prefeitura de Niterói, foi cancelada porque houve algumas modificações no edital solicitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que possibilite as empresas tomarem conhecimento e fazerem suas propostas com estas informações. Os licitantes que já adquiriram o edital podem efetuar a troca na tesouraria da Emusa, das 10h às 17h.

O BRT terá 9,3 quilômetros de extensão, começando na interseção da Avenida Francisco da Cruz Nunes com a Avenida Irene Lopes Sodré, próximo ao 4º Grupamento Marítimo, onde será erguida a Estação Terminal do Engenho do Mato. A segunda estação está planejada para ser construída na interseção entre a Avenida Francisco da Cruz Nunes e a Avenida Central, perto de um posto de gasolina.

De acordo com a secretária de Urbanismo e Mobilidade (SMU), Verena Andreatta, a construção da TransOceânica vai ajudar a resolver o problema de trânsito na cidade.

“Queremos animar as pessoas a usarem o novo sistema de transporte público. Queremos que todas as pessoas que se locomovem de automóvel não cruzem a cidade, que está densa e não aguenta mais trânsito em regiões como o Centro e Icaraí, São Francisco, Bairro de Fátima e Santa Rosa”, afirmou.

O terceiro ponto, a Estação Piratininga, está previsto para uma área próxima ao Itaipu Multicenter. De lá a próxima parada do BRT segue o encontro entre a Avenida Francisco da Cruz Nunes e a Avenida Conselheiro Paulo de Mello Kalle, junto ao DPO da 1ª Companhia. A quinta estação será implantada na Praça do Cafubá e a estação terminal será ligada às barcas em Charitas.

Os ônibus devem viajar a uma velocidade de 50 km/h e o tempo gasto para percorrer toda extensão da TransOceânica será de aproximadamente 20 minutos.

TRANSOCEÂNICA: INEA LIBERA LICENCIAMENTO AMBIENTAL

01A Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) aprovou, na tarde de ontem, o licenciamento ambiental do maior projeto de mobilidade urbana de Niterói: a TransOceânica. A licença é a última etapa que antecede a contratação da obra, prevista para o mês que vem. 

“A TransOceânica é um projeto de mobilidade urbana que muda o paradigma da circulação na cidade. Mais do que um túnel (charitas-Cafubá, sem pedágio) esperado há décadas, a TransOceânica propõe um transporte coletivo de alta performance, que vai melhorar muito a circulação e a qualidade de vida da população de Niterói e dar uma perspectiva de desenvolvimento sustentável nas próximas décadas”, disse o prefeito Rodrigo Neves.

Neves ressaltou a rapidez com que o projeto foi desenvolvido e aprovado: “Vencemos dez etapas desde a minha primeira reunião com a presidenta Dilma, em novembro de 2012, logo após ser eleito. Elaboramos projeto básico, projeto executivo, aprovamos a lei autorizativa na Câmara, viabilizamos financiamento com o Ministério da Fazenda, com a Secretaria do Tesouro Nacional e esse licenciamento ambiental com agilidade. Isso reflete um trabalho técnico competente, integrado entre as equipes da prefeitura e do estado”.

O prefeito reafirma o cumprimento do cronograma: “Com certeza iniciaremos as obras, conforme planejamos, neste segundo semestre de 2014”.

O projeto 
A TransOceânica terá um total de 9,3 quilômetros de extensão com faixas exclusivas para ônibus, um túnel de 1,3 quilômetro que vai ligar os bairros Cafubá e Charitas, além de ciclovias e 13 estações. 

Os ônibus funcionarão no sistema BHLS (Bus of High Level of Service). Equipados com ar-condicionado, os coletivos terão portas de ambos os lados. Os passageiros serão recolhidos nos próprios bairros onde moram e os ônibus serão autorizados a entrar na faixa exclusiva do BHLS. 

No projeto da TransOceânica está prevista também a integração da via com a estação hidroviária de Charitas, que será transformada em um terminal intermodal.

Na presença do Ministro das Cidades, Niterói lança o edital para a contratação da obra da TransOceânica

001Foi assinado na manhã desta segunda-feira (16/6) o edital de contratação para a obra da TransOceânica, um dos maiores empreendimentos de mobilidade urbana da história da cidade.

De acordo com o prefeito da cidade, a obra será iniciada ainda no segundo semestre e tem previsão de ser concluída até 2016. O investimento total é de R$ 359 milhões, com um financiamento de R$ 292 milhões do governo federal por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Mobilidade. 

A secretária municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana, Verena Andreatta, explicou que a TransOceânica vai atender a 11 bairros da Região Oceânica e cerca de 70 mil pessoas. Segundo ela, a via expressa terá extensão de 9,3 quilômetros, com um túnel de 1,3 quilômetros ligando a Região Oceânica a Charitas.
 

Ministro das Cidades, Gilberto Occhi.


Serão 13 estações ao longo do trajeto, com dois pontos reguladores, um no Engenho do Mato e outro em Charitas, que terá uma conexão com o terminal das barcas.

De acordo com Verena, a TransOceânica terá um corredor exclusivo de nove quilômetros e um sistema de ônibus BRT, no modelo BHLS (Bus of High Level of Service), na qual o ônibus vem recolhendo os passageiros e entra na pista exclusiva, adquirindo uma alta performace no deslocamento entre Engenho do Mato e Charitas.

Verena informou ainda que, com a TransOceânica, a estrada Francisco da Cruz Nunes passará por um processo de reurbanização.

“A TransOceânica vai mudar a Região Oceânica, que cresceu muito nos últimos anos, mas que não foi acompanhada de melhorias no transporte público. E vamos aproveitar essa oportunidade e requalificar toda a área”, disse.

O prefeito disse que a assinatura do edital é um dia histórico para a cidade e que chegou após um cumprimento de dez etapas, que começou pela elaboração do projeto básico e inclusão dele no PAC da Mobilidade ainda no período de transição, apresentação dele nos ministérios do Planejamento e das Cidades, aprovação do governo federal em março, entendimentos com a Secretaria do Tesouro Nacional e Ministério da Fazenda, aprovação de projeto de Lei na Câmara Municipal, apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e audiência pública sobre o tema.

“A TransOceânica cria uma alternativa. Integra barcas, BHLS e o túnel. Vamos tirar o fluxo pesado de carros do Largo da Batalha, da Roberto Silveira, da Presidente Roosevelt, da Marquês do Paraná. Vamos, sem dúvida, melhorar a qualidade de vida de quem mora na Região Oceânica e da circulação na cidade. As pessoas vão optar pelo transporte coletivo, como também já estão optando pelas bicicletas. Criaremos uma opção de deslocamento em um transporte de alta performace. Quem sair do Engenho do Mato, em 15 minutos vai estar em Charitas, e em 15 minutos no Rio. Hoje, quem usa a ponte, leva quase 2 duas horas para chegar o Rio”, explicou ele, destacando também a união da Prefeitura com os governos federal e estadual que retirou Niterói do isolamento.

O ministro das Cidades, Gilberto Occhi, afirmou que a cidade de Niterói e toda a sua população vivem um momento único com essa obra. Ele elogiou o esforço do prefeito e agradeceu o apoio da Caixa Econômica Federal (CEF).

“A demanda em mobilidade urbana é enorme. Estamos investindo R$ 143 bilhões. A equipe do Ministério das Cidades está à disposição de Niterói porque sabemos que aqui está sendo feito um trabalho sério, de união de todos. E essa assinatura representa essa união”, afirmou.

 

Túnel Charitas-Cafubá, parte da via expressão TransOceânica.



O vice-prefeito Axel Grael disse que a TransOceânica é um anseio de décadas da população e que foi estabelecido como prioridade pela nova administração da Prefeitura antes mesmo da posse.

“A TransOceânica beneficia não só a Região Oceânica como toda a cidade. Tivemos todos os cuidados necessários para elaborar um projeto com esse nível de responsabilidade. Fizemos um Estudo de Impacto Ambiental, de mais de 1.500 páginas, em que todos os aspectos da obra foram levantados. Esse projeto, além da sustentabilidade, vai elevar a qualidade urbana da cidade e da vida da população”, explicou.

Participaram também da cerimônia de assinatura do edital a superintendente regional da CEF, Edma Gaspar, o deputado federal Sérgio Zveiter, o secretário municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, Domício Mascarenhas, o diretor-presidente da Emusa (Empresa Municipal de Moradia, Saneamento e Urbanização), Guilherme Ribeiro, o presidente da Câmara Municipal, Paulo Bagueira, além de outros secretários municipais e vereadores.

Justiça atrasa início das obras da Transoceânica

Niteroi_Centro-de-Cinema-Petrobras_MG_1560-1024x682Principal projeto de mobilidade urbana em Niterói, a Transoceânica está paralisada pela Justiça. Uma liminar da 21ª Câmara Cível manteve o contrato firmado entre a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) e o consórcio Via Oceânica para a construção do Túnel Charitas-Cafubá. Com a decisão, o prefeito Rodrigo Neves admite que as obras vão atrasar. “Conceder e manter a liminar que impede a rescisão de um contrato (com a Via Oceânica) que sequer começou a ser executado – destaca-se – significa impedir que o município dê continuidade ao novo projeto, adiando todos os dias a melhoria viária dessa cidade”, diz um trecho do ofício assinado pelo prefeito e enviado à Justiça.

No fim de abril, já ciente do entrave judicial e um mês após assumir o atraso, o prefeito disse no Twitter que havia apresentado o projeto a moradores da Região Oceânica e que o plano “contempla (o) túnel Charitas-Cafubá sem pedágio”.

A prefeitura recorreu da decisão e anexou ao processo um parecer em que o Ministério Público contesta a liminar deferida pela desembargadora Lúcia Helena do Passo.

O contrato, assinado em 2012, ainda na gestão de Jorge Roberto Silveira, prevê a construção do túnel ligando a Zona Sul à Região Oceânica por meio de uma concessão. Desta forma, o consórcio seria responsável pela via por 35 anos, com direito a cobrar pedágio. Em fevereiro deste ano, o prefeito Rodrigo Neves rescindiu o contrato unilateralmente. Sem citar valores, o documento prevê o pagamento de multa em caso de rompimento. “A indenização cabível nos casos de rescisão deve ser ampla e justa… inclusive quanto às possíveis compensações, complementadas por indenização referente às perdas e danos, lucros cessantes e demais prejuízos decorrentes, diretamente, do descumprimento contratual”.

Na interpretação da Via Oceânica, o contrato assegura a ela o direito a embolsar todo o valor que seria recebido caso explorasse o túnel pelo período acordado. Já um parecer da Procuradoria Geral do Município, apesar de reconhecer o direito da empresa à indenização, condiciona o pagamento às despesas que já aconteceram.

Para justificar o rompimento do contrato, a prefeitura argumenta que não há mais interesse no projeto anterior porque já existe um financiamento de R$ 292,3 milhões com a Caixa Econômica Federal para o Corredor BRT Transoceânica, que irá até o Engenho do Mato e inclui as obras do túnel. Além disso, o município cita uma possível ilegalidade no contrato, já que a concessão de 35 anos é superior ao prazo máximo de 25 anos estipulado pela lei municipal 1.639/98. O novo projeto proposto pela prefeitura não prevê a cobrança de pedágio na via.

Para reverter a rescisão, a Via Oceânica entrou com um mandado de segurança alegando que não teve direito a “ampla defesa” no processo administrativo que precedeu o rompimento. O consórcio apresentou um recurso contestando as razões para a quebra do contrato no dia 11 de fevereiro, e a rescisão foi anunciada no Diário Oficial no dia seguinte. No pedido de liminar, os advogados citam a Lei de Licitações, que determina que “os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa”. Na liminar, a desembargadora afirma que “os casos de rescisão de contrato pelo ente público devem (ser) motivados, além de observar o exercício da ampla defesa e do contraditório em sede administrativa”.

A prefeitura nega que tenha restringido o direito à defesa e garante que, inclusive, prorrogou o prazo para que a Via Oceânica apresentasse o recurso na esfera administrativa. De acordo com o advogado Rodrigo Mascarenhas, membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ, o mais importante é que o município tenha dado um prazo para o consórcio recorrer da rescisão.

- O fato de a decisão ter sido publicada no dia seguinte ao recebimento do recurso, por si só, não é um problema.

Vem ai a Transoceânica

000Começou a contagem regressiva para quem mora na Região Oceânica de Niterói poder usar a via expressa Transoceânica. A licitação que escolherá a empresa que fará as obras do projeto está prevista para maio. Em julho começarão os trabalhos, que durarão 20 meses. A inauguração está programada para meados de 2016. O tempo de viagem do Engenho do Mato até o terminal das barcas de Charitas será reduzido de cerca de 50 minutos para aproximadamente 22 minutos, de ônibus.

Os pedestres pegarão ônibus do tipo BHLS (Bus High Level Service), com capacidade para 90 passageiros, que percorrerão o trajeto em faixas exclusivas separadas por um canteiro central ajardinado. O tempo de espera em cada uma das 13 estações de ônibus no corredor viário será de cerca de quatro minutos. O percurso tem 11,2 quilômetros de extensão, interligando sete bairros: Charitas, Cafubá, Piratininga, Itaipu, Camboinhas, Itacoatiara e Engenho do Mato. A estimativa da prefeitura é que sejam transportados 78 mil passageiros por dia.

“As pessoas poderão comprar os bilhetes nas estações, não precisando pagar nada dentro do veículo, o que ajudará a diminuir o tempo de viagem. O nosso objetivo é dar eficiência ao sistema. Na semana passada entregamos o projeto à Caixa Econômica Federal, que financiará a construção da via, orçada em R$ 292 milhões. Dentro de dois a três meses o Relatório de Impacto Ambiental e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) serão concluídos”, informou a secretária de Urbanismo e Mobilidade, Verena Andreatta, à frente do projeto.

Andreatta acrescentou que quem mora em Piratininga ou Itaipu, por exemplo, poderá pegar um ônibus comum, mas com uma porta de cada lado e este entrará no trajeto do BHLS. “O passageiro não precisará pegar duas conduções para chegar ao destino. Estamos estudando se faremos novo contrato com as empresas de ônibus que atuam na região ou se faremos um contrato de concessão exclusivo para a Transoceânica. O túnel não terá pedágio e vai ter 1,3 quilômetro de extensão, com um declive no início, com ciclovia”, explicou a secretária.

O projeto prevê ainda intervenções urbanas. Uma delas é a Ciclovia Translagunar, entre as lagoas de Piratininga e Itaipu, com oito quilômetros de extensão. A secretaria estuda se a ciclovia poderá se integrar ao corredor BHLS. A via Transoceânica terá uma ciclovia de Engenho do Mato até Charitas, passando pelo túnel. Nos trajetos está prevista a implantação de bicicletários. Haverá ciclovia apenas nos trechos em que houver três faixas de circulação de veículos.
“Vamos ainda enterrar toda a fiação elétrica e de telefonia aérea, tratar as calçadas, arborizar o trajeto, iluminação apropriada para a calçada e outra para a rua, transformar a Estrada Francisco da Cruz Nunes em avenida, com toda a infraestrutura urbana (inclusive com mais semáforos) e supressão dos retornos. “Os carros terão que fazer os retornos nas ruas secundárias, tal como no restante da cidade”, adiantou Andreatta. Foram estimadas também 97 desapropriações, sendo 19 totais e 78 parciais, que custarão ao governo R$ 15 milhões.

TransOceânica deixará de ser promessa e sairá do papel

00Após anunciar oficialmente o início das obras da TransOceânica para 2014, a prefeitura divulgou os detalhes do traçado da via que pretende encurtar o tempo de trajeto entre a Zona Sul e a Região Oceânica em 20 minutos. Na última quarta-feira, a ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, veio a Niterói e assinou o contrato para o repasse de R$ 292,3 milhões captados pelo município do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade, que serão usados na execução do projeto.

Para a obra, serão investidos, no total, R$ 315 milhões. Destes, R$ 292,3 milhões são provenientes do Governo Federal e cerca de R$ 23 milhões da prefeitura. O traçado, que terá 9,3 quilômetros, contará com uma faixa exclusiva para a circulação do BHLS (Bus of High Level of Service), uma espécie de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), só que sobre rodas, que ocupa menos espaço urbano e consegue circular no interior dos bairros, enquanto o BRT (Bus Rapid Transit) tradicional, implantado na Zona Oeste do Rio, só pode rodar na via expressa devido ao maior tamanho dos coletivos usados.

Durante o percurso serão instaladas 13 estações entre o Engenho do Mato e Charitas, onde o sistema se interligará às barcas e ao VLT do Centro através de uma estação intermodal. As intervenções prometem ainda realizar uma transformação urbanística na Região Oceânica, embutindo toda a fiação da área do trajeto, construindo ciclovias e melhorando o acesso à localidade por meio de transporte de massa e coletivos.

O corredor expresso começará no entroncamento da Estrada Francisco da Cruz Nunes com a Rua Irene Lopes Sodré, no Engenho do Mato, e seguirá até Charitas, onde ficará a futura estação intermodal. Uma canaleta exclusiva para os ônibus será construída na faixa mais próxima do canteiro central da pista. Também receberão a faixa expressa a Avenida Dr. Raul de Oliveira Rodrigues e o Túnel Charitas-Cafubá.
A execução das obras será feita em três fases, que consistem em: alargamento e reconfiguração das avenidas Francisco da Cruz Nunes e Conselheiro Paulo de Melo Kale; perfuração do túnel sob o maciço entre os bairros de Cafubá e Charitas; e construção dos terminais e do intermodal da Estação de Charitas. De acordo com o prefeito Rodrigo Neves, o prazo para a conclusão das obras é de 18 a 24 meses depois do começo, marcado para o início do ano que vem. Por isso, a tendência é que a TransOceânica esteja pronta no máximo até o começo de 2016.

De acordo com os cálculos da Secretaria de Urbanismo, o tempo de viagem entre Engenho do Mato e Charitas deve cair de 1h15, realizado hoje, para algo em torno de 55 minutos. Os motoristas também percorrerão cerca 8 quilômetros a menos do que ocorre hoje para chegar em Charitas. Os ônibus do sistema BHLS contam com portas nos dois lados, sendo capazes de permitir o embarque e desembarque tanto nas ruas comuns quanto na faixa exclusiva. As estações são mais compactas e no nível do solo.

A licitação do corredor expresso de ônibus TransOceânica foi aberta pela Prefeitura

09A licitação do projeto básico do corredor expresso de ônibus TransOceânica, que ligará o Engenho do Mato a Charitas, foi aberta pela Prefeitura de Niterói e as empresas interessadas já podem concorrer. De acordo com a publicação, a tomada de preços da intervenção será realizada em 15 de julho, na sede administrativa do município, na Rua Visconde de Sepetiba, no Centro. As obras têm previsão de início em dezembro e devem durar dois anos e meio.

Com um custo total de mais de R$ 307,7 milhões, R$ 4,320 milhões serão usados para a elaboração do projeto executivo da obra, R$ 120 milhões serão para a construção do túnel de 1.3 Km, que fará a conexão Charitas-Cafubá, R$ 168 milhões será usado para a obra do corredor estrutural de transporte público e mais de R$ 15 milhões com desapropriações.

Esta verba é fruto de empréstimo de R$ 292 milhões, do fundo do PAC da mobilidade urbana, adquiridos junto à Caixa Econômica Federal. O município gastará R$ 15 milhões. A execução completa das obras contempla a construção de uma via expressa que sairá de Itaipu, passando pela Estrada Francisco da Cruz Nunes, indo até o Cafubá, onde se ligará ao túnel que cortará o bairro em direção a Charitas, e integrará a estação Hidroviária do bairro, sem a cobrança de pedágios.

Obras e trajeto- O projeto da Prefeitura para melhorar a mobilidade urbana inclui ainda a criação de um anel rodoviário inteligente, com a TransOceânica, um sistema de BRT, a TransNiterói, e a ligação de Charitas ao Centro através de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

TRANSOCEÂNICA DÁ MAIS UM PASSO

09O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, sancionou, hoje, a Lei da TransOceânica. Também nesta terça-feira o prefeito iniciou, com a Caixa Econômica Federal (CEF), as tratativas para o investimento na obra, com a entrega de todos os documentos contábeis e fiscais. Na semana passada, a Câmara de Niterói aprovou a autorização para que o Executivo contrate o financiamento de R$ 292,3 milhões do governo federal para a construção da via expressa, que terá aproximadamente dez quilômetros de extensão e vai ligar o Engenho do Mato a Charitas.
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) já publicou em seu site a Instrução Técnica para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para análise da viabilidade ambiental de implantação da TransOceânica.
Na obra está incluída a construção do Túnel Charitas-Cafubá, com 1,3 quilômetro de extensão para cada uma de suas duas galerias, sem cobrança de pedágio. A via também contará com corredor de BRT, seis terminais modais de integração e estações de embarque e desembarque de passageiros. O projeto prevê, ainda, a implantação de ciclovias.
“A TransOceânica é uma vitória histórica para Niterói, porque era uma obra prometida há 40 anos e que agora sairá do papel. Ela será muito importante para ajudar a resolver um dos principais problemas da cidade, a mobilidade urbana”, afirma o prefeito Rodrigo Neves.
O vice-prefeito, Axel Grael, destaca a importância da publicação da Instrução Técnica, que é o primeiro passo para o licenciamento ambiental da obra, e os benefícios ambientais que a via expressa trará. “Além do trânsito, a implantação do BRT também terá impacto no meio ambiente, já que será um transporte público de qualidade, eficiente e moderno, que vai evitar o excesso de veículos nas ruas, contribuindo para a fluidez do trânsito e reduzindo a poluição do ar”, explica Grael.

01A Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) aprovou, na tarde de ontem, o licenciamento ambiental do maior projeto de mobilidade urbana de Niterói: a TransOceânica. A licença é a última etapa que antecede a contratação da obra, prevista para o mês que vem. 

 

“A TransOceânica é um projeto de mobilidade urbana que muda o paradigma da circulação na cidade. Mais do que um túnel (charitas-Cafubá, sem pedágio) esperado há décadas, a TransOceânica propõe um transporte coletivo de alta performance, que vai melhorar muito a circulação e a qualidade de vida da população de Niterói e dar uma perspectiva de desenvolvimento sustentável nas próximas décadas”, disse o prefeito Rodrigo Neves.

Neves ressaltou a rapidez com que o projeto foi desenvolvido e aprovado: “Vencemos dez etapas desde a minha primeira reunião com a presidenta Dilma, em novembro de 2012, logo após ser eleito. Elaboramos projeto básico, projeto executivo, aprovamos a lei autorizativa na Câmara, viabilizamos financiamento com o Ministério da Fazenda, com a Secretaria do Tesouro Nacional e esse licenciamento ambiental com agilidade. Isso reflete um trabalho técnico competente, integrado entre as equipes da prefeitura e do estado”.

O prefeito reafirma o cumprimento do cronograma: “Com certeza iniciaremos as obras, conforme planejamos, neste segundo semestre de 2014”.

O projeto 
A TransOceânica terá um total de 9,3 quilômetros de extensão com faixas exclusivas para ônibus, um túnel de 1,3 quilômetro que vai ligar os bairros Cafubá e Charitas, além de ciclovias e 13 estações. 

Os ônibus funcionarão no sistema BHLS (Bus of High Level of Service). Equipados com ar-condicionado, os coletivos terão portas de ambos os lados. Os passageiros serão recolhidos nos próprios bairros onde moram e os ônibus serão autorizados a entrar na faixa exclusiva do BHLS. 

No projeto da TransOceânica está prevista também a integração da via com a estação hidroviária de Charitas, que será transformada em um terminal intermodal.

 

Na presença do Ministro das Cidades, Niterói lança o edital para a contratação da obra da TransOceânica

001Foi assinado na manhã desta segunda-feira (16/6) o edital de contratação para a obra da TransOceânica, um dos maiores empreendimentos de mobilidade urbana da história da cidade.

De acordo com o prefeito da cidade, a obra será iniciada ainda no segundo semestre e tem previsão de ser concluída até 2016. O investimento total é de R$ 359 milhões, com um financiamento de R$ 292 milhões do governo federal por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Mobilidade. 

A secretária municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana, Verena Andreatta, explicou que a TransOceânica vai atender a 11 bairros da Região Oceânica e cerca de 70 mil pessoas. Segundo ela, a via expressa terá extensão de 9,3 quilômetros, com um túnel de 1,3 quilômetros ligando a Região Oceânica a Charitas.

 

Ministro das Cidades, Gilberto Occhi.


Serão 13 estações ao longo do trajeto, com dois pontos reguladores, um no Engenho do Mato e outro em Charitas, que terá uma conexão com o terminal das barcas.

De acordo com Verena, a TransOceânica terá um corredor exclusivo de nove quilômetros e um sistema de ônibus BRT, no modelo BHLS (Bus of High Level of Service), na qual o ônibus vem recolhendo os passageiros e entra na pista exclusiva, adquirindo uma alta performace no deslocamento entre Engenho do Mato e Charitas.

Verena informou ainda que, com a TransOceânica, a estrada Francisco da Cruz Nunes passará por um processo de reurbanização.

“A TransOceânica vai mudar a Região Oceânica, que cresceu muito nos últimos anos, mas que não foi acompanhada de melhorias no transporte público. E vamos aproveitar essa oportunidade e requalificar toda a área”, disse.

O prefeito disse que a assinatura do edital é um dia histórico para a cidade e que chegou após um cumprimento de dez etapas, que começou pela elaboração do projeto básico e inclusão dele no PAC da Mobilidade ainda no período de transição, apresentação dele nos ministérios do Planejamento e das Cidades, aprovação do governo federal em março, entendimentos com a Secretaria do Tesouro Nacional e Ministério da Fazenda, aprovação de projeto de Lei na Câmara Municipal, apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e audiência pública sobre o tema.

“A TransOceânica cria uma alternativa. Integra barcas, BHLS e o túnel. Vamos tirar o fluxo pesado de carros do Largo da Batalha, da Roberto Silveira, da Presidente Roosevelt, da Marquês do Paraná. Vamos, sem dúvida, melhorar a qualidade de vida de quem mora na Região Oceânica e da circulação na cidade. As pessoas vão optar pelo transporte coletivo, como também já estão optando pelas bicicletas. Criaremos uma opção de deslocamento em um transporte de alta performace. Quem sair do Engenho do Mato, em 15 minutos vai estar em Charitas, e em 15 minutos no Rio. Hoje, quem usa a ponte, leva quase 2 duas horas para chegar o Rio”, explicou ele, destacando também a união da Prefeitura com os governos federal e estadual que retirou Niterói do isolamento.

O ministro das Cidades, Gilberto Occhi, afirmou que a cidade de Niterói e toda a sua população vivem um momento único com essa obra. Ele elogiou o esforço do prefeito e agradeceu o apoio da Caixa Econômica Federal (CEF).

“A demanda em mobilidade urbana é enorme. Estamos investindo R$ 143 bilhões. A equipe do Ministério das Cidades está à disposição de Niterói porque sabemos que aqui está sendo feito um trabalho sério, de união de todos. E essa assinatura representa essa união”, afirmou.


 

Túnel Charitas-Cafubá, parte da via expressão TransOceânica.



O vice-prefeito Axel Grael disse que a TransOceânica é um anseio de décadas da população e que foi estabelecido como prioridade pela nova administração da Prefeitura antes mesmo da posse.

“A TransOceânica beneficia não só a Região Oceânica como toda a cidade. Tivemos todos os cuidados necessários para elaborar um projeto com esse nível de responsabilidade. Fizemos um Estudo de Impacto Ambiental, de mais de 1.500 páginas, em que todos os aspectos da obra foram levantados. Esse projeto, além da sustentabilidade, vai elevar a qualidade urbana da cidade e da vida da população”, explicou.

Participaram também da cerimônia de assinatura do edital a superintendente regional da CEF, Edma Gaspar, o deputado federal Sérgio Zveiter, o secretário municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, Domício Mascarenhas, o diretor-presidente da Emusa (Empresa Municipal de Moradia, Saneamento e Urbanização), Guilherme Ribeiro, o presidente da Câmara Municipal, Paulo Bagueira, além de outros secretários municipais e vereadores.